sexta-feira, 21 de maio de 2010

UM ALERTA AS MULHERES


"Elas gostam de comercial de cerveja como eles"
Pesquisadora diz que publicidade está por trás do aumento da dependência feminina do álcool
Fernanda Aranda, iG São Paulo
• A+A-As mulheres estão mais presentes nas estatísticas de consumo de álcool. Os dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) mostram que, quando meninas, elas já superam os meninos no índice de uso dessa substância que pode causar dependência e comprometer a saúde.
Dados do Estado de São Paulo mostram que em dois anos aumentou 46% o número de mulheres em tratamento por dependência de álcool
A faixa-etária antes dos 15 anos é a única em que elas superam eles no uso de álcool, segundo o levantamento nacional do Cebrid feito com mais de 100 mil pessoas. Nas clínicas de recuperação, públicas e privadas, o aumento de dependentes do sexo feminino é expressivo. O último estudo, feito em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Paulo, mostrou que no intervalo de dois anos, cresceu em 46% o atendimento de mulheres alcoólatras (levantamento da Secretaria de Estado da Saúde). A Organização Mundial de Saúde (OMS) criou uma estratégia para reduzir o consumo de álcool dos jovens, que consiste na restrição da publicidade e no aumento dos preços das bebidas.
No País inteiro, em um intervalo de um ano, o aumento de internações de mulheres por uso de álcool foi de 3,5%, tendência registrada só entre pacientes de 10 a 24 anos. No público etário mais velho, houve diminuição de internadas na comparação dos anos 2008 e 2009. O levantamento foi feito pelo Delas no site DataSUS, do governo federal.
Para a psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ilana Pinsky, a publicidade é co-responsável pelo aumento da população feminina nas estatísticas. Pesquisadora pós doutorada pelo Robert Wood Johnson Medical School (EUA), ela é organizadora do evento nacional que, na próxima sexta-feira (21/5), reúne médicos, Ongs e estudiosos para discutir políticas públicas que tornem as propagandas parceiras da saúde pública. Em entrevista ao Delas, Ilana é tachativa: “do jeito que está hoje a publicidade é nociva”. Para a médica, é necessário implementar uma regulamentação mais incisiva.

A psiquiatra Ilana Pinsky fala sobre como a publicidade pode influenciar o consumo de bebida alcoólica
Delas: Por que a senhora acredita que regular as propagandas de álcool e cigarro é um passo imprescindível da saúde pública?
Ilana: As peças publicitárias passam a impressão de que o fumo e as bebidas alcoólicas são menos problemáticos do que realmente são, além de estimularem a obrigatoriedade do consumo. Existe um corpo forte o suficiente de estudos científicos que confirmam a influência da publicidade na dependência. Quanto mais a pessoa for exposta às publicidades, maior a probabilidade dela ter problemas com o consumo abusivo do produto. Isso é tão consolidado para a medicina, que a própria Organização Mundial de Saúde (referência internacional de diretrizes médicas) organizou um capítulo específico para falar do assunto. Agora o que precisamos é encontrar maneiras de transformar estes estudos em política pública. É esse passo que queremos dar com este evento.

Delas: Os últimos estudos sobre álcool e cigarro mostram um aumento de mulheres dependentes. Há uma relação desse fenômeno com a publicidade?
Ilana: Sim, existe um foco das empresas produtoras no público feminino. As bebidas tipo ice, relativamente recentes, foram criadas para serem mais atrativas às mulheres do que aos homens. É um dos exemplos do foco na população feminina, com a agravante de que este tipo de bebida contém mais álcool do que as cervejas tradicionais e é um introdutório aos destilados. Com relação ao cigarro, a influência nas mulheres também é clara. As campanhas publicitárias feitas na porta de bares, de casas noturnas e restaurantes oferecem porta-cigarros cor-de-rosa, nécessaire com espelhos e local para guardar a maquiagem acoplados ao cigarro. O mercado viu que as mulheres tinham potencial grande de crescimento de consumo e investiu pesado nelas.
Delas: No caso da publicidade de cerveja, onde aparecem mulheres lindas como garotas-propaganda, o apelo não é masculino?
Ilana: Nossas pesquisas mostram que as meninas jovens curtem as propagandas de cerveja tanto quanto os meninos. Já entrevistamos muitas delas para avaliar o impacto da publicidade nos adolescentes e constatamos isso. Fora que a publicidade passa a ideia de que quem toma a cerveja é uma gata, linda e não tem nenhum problema em engordar ou ficar com a barriga de chope. Isso acaba sendo um atrativo de consumo mais forte para elas do que para eles.
Delas: A área da publicidade já tem uma regulamentação própria, que é o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar). A entidade julga muitas propagandas consideradas abusivas, tira as peças do ar. Por que, na sua avaliação, a área da saúde também precisa atuar na regulação da publicidade?
Ilana: A autorregulamentação não funciona, nossas pesquisas já mostraram. Fizemos trabalhos com adolescentes de São Bernardo (cidade de São Paulo) e mesmo eles sendo menores de idade, um público proibido para a publicidade, já conheciam e gostavam das propagandas. Existe um número de violações enorme. Do jeito que está hoje é nocivo. Por isso, a nossa proposta é reunir um grupo de experts, de pessoas que trabalham com saúde, para fazer sugestões de regulamentação.

terça-feira, 11 de maio de 2010

POSSÍVEL CASSAÇÃO À VISTA




O desespero aparente que estão demonstrando os membros do Governo municipal tem motivo real, e é isso que tem tirado o sono dos mesmos. Vejamos a última decisão do Tribunal Superior Eleitoral, quanto ao pedido de suspensão da ação impetrada pelo PT contra a Prefeita eleita e alguns outros. Como podemos acompanhar abaixo, foi dado favorável ao PT, logo teremos julgado o mérito da ação, e aí sim, teremos a justiça sendo feita, contra os que se utilizam da captação de sufrágio (compra voto) para se elegeram e enganarem o povo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA. OMISSÃO. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL. DESCABIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração protelatórios não interrompem o prazo para interposição de recurso.

2. É necessária a existência de vícios na decisão embargada para o acolhimento dos embargos de declaração, mesmo que para fins de prequestionamento. Precedentes.

3. A rediscussão de matéria já decidida não se enquadra no cabimento dos embargos declaratórios. Precedentes.

4. Embargos rejeitados" (Acórdão n. 34.441, Rel. Min. Eros Grau, 17.12.2008);

"AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2008. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS, DECLARAÇÃO EXPRESSA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PARA OS DEMAIS RECURSOS. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

1. Os embargos de declaração manifestamente protelatórios, assim inquinados pelo acórdão que os aprecia, não suspendem ou interrompem o prazo para a interposição dos demais recursos, nos termos do § 4º do art. 275 do Código Eleitoral (REspe n. 25.675, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 6.8.2008; AAREspe 24.935/PR, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, DJ de 31.10.2007).

2. Não obstante a agravante ter alegado que os embargos eram desprovidos de intuito procrastinatório, não comprovou tal assertiva, sendo que, consoante relatado na decisão agravada, da análise do recurso de embargos, constato que tal apelo simplesmente reproduziu o recurso interposto no e. TRE/PA, com o nítido propósito de alcançar o reexame do mérito, o que reforça o seu caráter procrastinatório" (Acórdão n. 33.383, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, 11.11.2008).

3. Pelo exposto, nego seguimento ao agravo (art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral).

Publique-se.

Brasília, 7 de maio de 2010


Ministra CÁRMEN LÚCIA

Relatora

segunda-feira, 10 de maio de 2010

GOVERNO MUNICIPAL E O PSDB DESESPERADOS

No último dia 05 de Maio, a Câmara Municipal foi palco da insanidade demonstrada por membros do governo municipal que fazem parte da administração direta, entre eles estavam: Chefes de Departamentos e Setores da Educação e alguns servidores que ocupam cargos de confiança e outros contratados, que em pleno horário de expediente se fizeram presentes, ausentado-se dos seus locais de trabalho para que de forma articulada protagonizar baixarias de toda sorte, no intuíto de intimidar e perturbar a Sessão Ordinária que acontecia naquele recinto. Pessoas pagas com dinheiro público, que deveriam servir ao povo, estavam ali, sendo utilizados como agentes em defesa de partido e de seus interesses. Era essa mudança que o povo queria?
O que a sociedade necessita saber é que o movimento organizado tinha objetivos claros:
1º - Paralizar a instalação da CPI da Educação;
2º - Desqualificar os que assinaram a mesma: PIPICO, RAÍ, EDILEUZA E REGINALDO MOTA;
3º - Impedir as transmissão direta da Sessão hoje feita pela Rádio Comuntária Guarany FM;
4º - Intimidar os vereadores de oposição.
No entanto, bem sabemos que esta prática utilizada em nosso município por esses trogloditas, não nos intimida e nem tão pouco paraliza nossas atuações, ao contrário nos mostra que estamos agindo corretamente, e seu desesperos nos confirma que estamos certos..
Tem muita sujeira em baixo dos tapetes que necessitam ser mostradas, para que nosso povo possa ter a clareza de perceber o que é uma administração fragilizada, sem rumo, nada transparente e totalmente perdida.
Estamos nos empenhando ao máximo para que não percamos os rumos de nossa missão legislativa, pelo bem da democracia e de nossa gente.